Política de Privacidade


[01 de janeiro de 2021]

O TDV Advogados (o “TDV”, “Nós” ou “Escritório”) presta assessoria jurídica para nossos clientes (“Serviços”) e disponibiliza ao público em geral este website e demais páginas relacionadas (“Website”) para apresentar conteúdos jurídicos, bem como divulgar eventos e materiais do Escritório.

Nós nos comprometemos em respeitar a sua privacidade e a proteger os dados pessoais que nos são confiados. Esta Política de Privacidade (“Política”) busca explicar de maneira clara e acessível como dados pessoais poderão ser coletados, usados, compartilhados e armazenados pelo Escritório.

Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco por meio do seguinte canal de e-mail contato@tdv.legal.

  1. Quando esta Política se aplica?

 Esta Política se aplica aos tratamentos de dados pessoais realizados pelo TDV para prestar seus Serviços e disponibilizar o Website (“Tratamentos”). Para fins de esclarecimento, dado pessoal é qualquer informação que possa identificar direta ou indiretamente alguém, como, por exemplo, seu nome, endereço IP e e-mail (“Dados Pessoais”).

  1. Para quais finalidades Dados Pessoais são tratados?

 A quantidade e o tipo de informações coletadas pelo TDV variam conforme o contexto da relação do Escritório com a pessoa relacionada à determinado Dado Pessoal. Prezando pela transparência, listamos abaixo, de forma segmentada de acordo com os diferentes contextos de Tratamento, as finalidades para as quais o TDV trata Dados Pessoais:

  • Prestação dos Serviços

Para a prestação dos Serviços, tratamos Dados Pessoais conforme for necessário e em consonância com os princípios éticos da advocacia e do sigilo profissional da relação entre cliente e advogado. Os Dados Pessoais que coletamos e usamos para prestar os Serviços são fornecidos diretamente por nossos clientes, ou são disponibilizados por terceiros indicados por nossos clientes. Por esse motivo, são claras as finalidades de utilização de Dados Pessoais para a prestação dos Serviços, que podem incluir:

  • Dados cadastrais, como nome, a empresa para a qual trabalha e cargo;
  • Dados de contato, como endereço postal, endereço de e-mail e número(s) de telefone;
  • Dados financeiros, como número do banco, número da agência e número da conta bancária;
  • Dados de autenticação, para a validação da assinatura de contratos digitais;
  • Eventualmente, dados sensíveis, como filiação a sindicato, origem racial ou étnica, dependendo do Serviço que será prestado; e
  • Outros Dados Pessoais necessários para a prestação dos nossos Serviços.

Além disso, processaremos informações de identificação e de histórico do cliente como parte de nossos processos de análise de conflito de interesses, e para cumprir quaisquer outras obrigações legais ou regulatórias às quais possamos estar sujeitos.

  • Processo Seletivo

 Para a realização de processos seletivos e escolha de um candidato para oportunidades de trabalho no Escritório, o TDV coleta Dados Pessoais sobre os candidatos que se interessaram em participar dos nossos processos seletivos. Essas informações podem incluir currículos, documentos de identificação, registros acadêmicos, experiência profissional e referências.

Esses Dados Pessoais são tratados exclusivamente para a participação em nossos processos seletivos e não serão utilizados para qualquer outra finalidade além desta.

  1. Cookies

 3.1 O que é um Cookie?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo. Os cookies nos permitem reconhecer as suas preferências para, por exemplo, adaptar o site e sua navegação às suas necessidades específicas. Ou seja, algumas informações suas são salvas nesse arquivo de texto e, quando você visita o site novamente mais tarde, o site reconhece seu navegador.

Os cookies geralmente também têm uma data de expiração. Por exemplo, alguns cookies são excluídos automaticamente quando você fecha o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no computador até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes).

 3.2 Por que usamos Cookies?

O TDV utiliza cookies pelos seguintes motivos:

  • Funcionamento do site. São cookies essenciais para o funcionamento da página, sem os quais torna-se impossível executar algumas funcionalidades do site. Tais cookies são necessários para que nosso site funcione corretamente e, portanto, não é possível recusar estes cookies se você quiser visitar o nosso site.
  • Medição de desempenho do site e análises. Utilizamos cookies para entender como os nossos produtos e serviços estão sendo utilizados e, consequentemente, melhorar a sua experiência como usuário.
  • Preferências e funcionalidades. Utilizamos cookies para maximizar a personalização da sua experiência de navegação e para permitir a ampla funcionalidade dos nossos produtos e serviços, armazenando algumas de suas preferências.
  • Conteúdo personalizado e publicidade. Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para direcionar determinados conteúdos personalizados, bem como conteúdo de marketing e publicidade, a partir de informações sobre a sua interação com nossos produtos e serviços.
  • Plugins de redes sociais. Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para habilitar plugins de determinadas redes sociais, quando você escolhe acessar nossos produtos e serviços por meio dessas redes.

3.3 Como posso remover ou bloquear os cookies?

Se você quiser saber quais cookies estão instalados no seu dispositivo, ou se deseja excluí-los ou restringi-los, use a configuração do seu navegador.

Lembre-se que o uso de cookies nos permite te oferecer uma melhor experiência em nosso Website. Se você bloquear cookies, é bem provável que certas funções e páginas não funcionem da maneira adequada.

  1. Com quem o TDV pode compartilhar os seus Dados Pessoais?

O TDV pode compartilhar Dados Pessoais com:

  • Provedores de softwares, serviços de hospedagem em nuvem e outras tecnologias da informação para fins de gestão do seu relacionamento com nosso escritório, cadastro, documentação e demais providências;
  • Correspondentes, peritos, pareceristas, escritórios parceiros (nacionais e internacionais), auditores, contadores, tradutores e instituições financeiras para auxiliar na prestação dos serviços jurídicos, a depender da demanda;
  • Organizações não governamentais em caso de trabalhos pro bono;
  • Publicações jurídicas nacionais ou internacionais; e
  • Órgãos reguladores e demais autoridades.

Para resguardar e proteger direitos do TDV: o TDV se reserva no direito de acessar, ler, preservar e fornecer quaisquer Dados Pessoais e informações, incluindo interações suas, caso sejam necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; para fazer cumprir ou aplicar outros acordos e/ou contratos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança do TDV, bem como de nossos funcionários e/ou clientes.

  1. Quais são seus direitos?

 

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais garante direitos relacionados à privacidade e à proteção dos Dados Pessoais. Queremos que todos tenham acesso e conhecimento dos direitos relativos ao Tratamento de seus Dados Pessoais, que são os seguintes:

Direito

Explicação

Confirmação do Tratamento de seus Dados Pessoais

Este direito permite que você possa requisitar e receber uma confirmação sobre a existência de Tratamento de seus Dados Pessoais.

Acesso aos Dados Pessoais

Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos Dados Pessoais tratados pelo TDV.

Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados

Este direito permite que você solicite a correção e/ou retificação dos Dados Pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos.

Anonimização, bloqueio ou eliminação dos Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados de forma incorreta

Este direito permite que você solicite a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos Dados Pessoais da base de dados do TDV. Os seus Dados Pessoais poderão ser anonimizados, bloqueados ou eliminados dos servidores quando assim requisitado ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para o oferecimento dos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual necessidade de retenção dos Dados Pessoais para o cumprimento de uma obrigação legal ou para resguardo de direitos do TDV e terceiros.

Portabilidade dos Dados Pessoais

O TDV permite que você ou terceiros por você nomeados obtenham acesso aos Dados Pessoais Tratados pelo TDV em formato estruturado e interoperável, desde que não viole a nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.

Não fornecer ou revogar o consentimento a qualquer momento

Você tem o direito de não fornecer ou revogar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento anteriormente realizado.

Se opor a determinado Tratamento de Dados Pessoais

Você também tem o direito de se opor a determinadas finalidades de Tratamento. Em alguns casos, o TDV pode demonstrar que tem motivos legítimos seus ou de parceiros para tratar os Dados Pessoais, que se sobreporiam à oposição do Tratamento, caso, por exemplo, sejam estritamente essenciais para a prestação dos Serviços.

Você pode tirar dúvidas relacionadas ou exercer esses direitos a qualquer tempo, por meio do seguinte canal de e-mail contato@tdv.legal.

  1. Por quanto tempo os Dados Pessoais serão armazenados?

Nós manteremos os Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Todos os Dados Pessoais coletados serão excluídos de nossos servidores quando assim for requisitado pelo titular do Dado Pessoal ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do TDV.

Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, a finalidade de processamento e os requisitos legais aplicáveis.

  1. Como funciona a Segurança da Informação no TDV?

O TDV toma todas as providências técnicas e organizacionais para proteger os Dados Pessoais que detém contra perda, uso não autorizado ou outros abusos. Os Dados Pessoais serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade e os Dados Pessoais que armazenamos, mas infelizmente, não podemos garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a seus Dados Pessoais, caso se identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, por favor entre em contato conosco por meio do seguinte canal de e-mail: contato@tdv.legal.

  1. Transferência Internacional

O TDV pode transferir os Dados Pessoais coletados no Brasil para outros países, dependendo do país em que o Cliente está localizado. Ainda, os serviços de terceiros que usamos podem realizar transferências para os Estados Unidos. De todo modo, utilizamos serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados em privacidade e proteção de Dados Pessoais.

  1. Como falar com o TDV

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionados a esta Política, você pode entrar em contato com nosso time através do e-mail: contato@tdv.legal.

  1. Atualizações

Como o TDV está sempre buscando melhorar seus processos, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos a visita periódica à esta página para ter conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes, iremos informar a nossa base sobre o teor das modificações.

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